Concurso TJ-MG 2026: 103 vagas de Juiz — Disciplinas, Blocos e Estratégia

Dra. Fernanda é promotora substituta estadual há 2 anos. Passou no ENAM em 2025, tem 5 anos de atividade jurídica e decidiu que 2026 é o ano da magistratura. Quando o TJ-MG publicou o edital com 103 vagas para Juiz Substituto e salário de R$ 35.877, ela soube: é este concurso. Mas o edital chegou com 100 questões divididas em 3 blocos, 13+ disciplinas e uma prova objetiva em 28 de junho — 83 dias a partir de hoje.

O desafio não é jurídico. Fernanda domina Penal e Processual Penal pela atuação no MP. O desafio é estratégico: como distribuir o estudo entre 3 blocos com pesos diferentes, manter disciplinas periféricas (Eleitoral, Ambiental, ECA) acima do mínimo de 30% por bloco e aprofundar as matérias centrais (Civil, Constitucional, Empresarial) ao mesmo tempo?

Este artigo é o mapa: tudo que o edital cobra, como os blocos estão organizados e como montar uma estratégia de estudo para a prova de junho.

O que o edital do TJ-MG 2026 oferece?

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou o Edital nº 1/2026 para ingresso na carreira da magistratura estadual. Os números:

• Cargo: Juiz de Direito Substituto

• Vagas: 103 (62 ampla concorrência, 10 PcD, 26 pretos e pardos, 3 indígenas, 2 quilombolas)

• Remuneração inicial: R$ 35.877,27

• Banca: Instituto Consulplan

• Inscrições: 23 de março a 22 de abril de 2026 (pelo site institutoconsulplan.org.br)

• Taxa: R$ 358,00

• Prova objetiva: 28 de junho de 2026, em Belo Horizonte, 5 horas de duração

• Requisitos: bacharelado em Direito há no mínimo 3 anos, 3 anos de atividade jurídica comprovada e aprovação no ENAM

O concurso tem 5 etapas: prova objetiva (junho/2026), provas escritas — discursiva e sentenças cível e criminal (setembro/2026), inscrição definitiva com avaliação médica e psicológica, prova oral (maio/2027) e avaliação de títulos (junho/2027).

O último concurso do TJ-MG para magistratura foi em 2021, com 82 vagas. Este edital amplia para 103 — o tribunal tem mais de 500 cargos vagos na magistratura, o que reforça a perspectiva de nomeação integral.

Como a prova objetiva está organizada?

A prova objetiva tem 100 questões de múltipla escolha com 4 alternativas cada, divididas em 3 blocos:

Bloco I — 30 questões:

• Direito Civil

• Direito Processual Civil

• Direito do Consumidor

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Bloco II — 35 questões:

• Direito Penal

• Direito Processual Penal

• Direito Constitucional

• Direito Eleitoral

Bloco III — 35 questões:

• Direito Empresarial

• Direito Tributário

• Direito Ambiental

• Direito Administrativo

• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

• Direitos Humanos

Critério de aprovação: mínimo 30% de acerto em cada bloco + média final de pelo menos 60% no total da prova. Isso significa que você precisa acertar no mínimo 9 questões no Bloco I, 10,5 (arredondando: 11) no Bloco II, 10,5 (11) no Bloco III, e 60 questões no total.

A regra dos 30% por bloco é o que torna essa prova estrategicamente diferente de concursos que avaliam apenas a nota global. Você não pode simplesmente ignorar Direito Eleitoral ou Direito Ambiental — um bloco inteiro abaixo de 30% elimina, mesmo que seu total esteja acima de 60%.

Como priorizar o estudo por bloco?

Com 83 dias até a prova, a estratégia é tratar cada bloco como um projeto independente — com metas próprias, revisões próprias e simulados próprios.

Bloco II (35 questões) — Prioridade máxima para a maioria dos candidatos:

Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral. Para candidatos que vêm do MP, da Defensoria ou de delegaturas, Penal e Processual Penal já são base sólida. O gap costuma estar em Constitucional (especialmente organização do Poder Judiciário e controle de constitucionalidade) e em Eleitoral (disciplina periférica que muitos negligenciam e que pode derrubar o bloco inteiro abaixo dos 30%).

Bloco I (30 questões) — A armadilha do "eu sei Civil":

Civil e Processual Civil são disciplinas extensas. O risco é o candidato superestimar seu domínio porque "já estudou para a OAB" ou "já atua na área cível". A banca de magistratura cobra profundidade muito maior — jurisprudência do STJ, enunciados do CJF, temas de vanguarda (responsabilidade civil digital, contratos atípicos). Consumidor e ECA são as disciplinas periféricas do bloco — e novamente, não podem ficar abaixo de 30%.

Bloco III (35 questões) — O bloco que reprova mais:

Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Formação Humanística e Direitos Humanos. Este é o bloco com maior dispersão de disciplinas — 6 matérias em 35 questões. Para candidatos de áreas criminais (MP, Delegatura), Empresarial e Tributário costumam ser os maiores gaps. Formação Humanística é conteúdo atípico que exige leitura própria (filosofia do Direito, ética, sociologia jurídica).

Uma distribuição de tempo que funciona para os 83 dias restantes:

• Bloco II: 35% do tempo (base forte, consolidar Constitucional e cobrir Eleitoral)

• Bloco III: 35% do tempo (mais disciplinas, mais gaps para preencher)

• Bloco I: 30% do tempo (Civil e Processual Civil exigem profundidade, mas são 30 questões vs 70 nos outros blocos)

Como organizar os 83 dias até a prova?

Organize em sprints semanais com foco alternado por bloco:

Fase 1 (abril — 3 sprints): Diagnóstico + gaps

Faça um simulado com 100 questões de magistratura estadual (edição anterior do TJ-MG ou de outro TJ com banca similar). Anote a nota por bloco. Identifique as disciplinas abaixo de 50% de acerto — essas são a prioridade absoluta das primeiras 3 semanas. Inicie revisão espaçada desde o primeiro dia.

Fase 2 (maio — 4 sprints): Profundidade + lei seca

Na magistratura, mais de 70% das questões derivam diretamente da legislação. Maio é o mês de lei seca intensiva: Código Civil, CPC, Código Penal, CPP, Constituição Federal (especialmente Poder Judiciário, Art. 92-126). Combine a leitura de lei com resolução de questões — 30 questões por dia, divididas entre os 3 blocos.

Fase 3 (junho, até dia 27 — 4 sprints): Simulados + revisão

Zero conteúdo novo. Simulados completos (100 questões, 5 horas, cronometrado) todo fim de semana. Revisão espaçada intensiva durante a semana. Análise detalhada dos erros de cada simulado — o artigo ou dispositivo errado vira item de revisão para a próxima semana. Na última semana, apenas revisão e descanso.

Defina OKRs por bloco para ter clareza de progresso: "Acertar 70% do Bloco III até o simulado de maio" é um resultado-chave mensurável. "Estudar Empresarial" não é.

Por que o TJ-MG é estratégico para quem quer a magistratura?

O TJ-MG é um dos maiores tribunais do país — Minas Gerais tem 296 comarcas e mais de 500 cargos vagos na magistratura. Esse volume de vagas significa duas coisas: nomeação praticamente garantida para os aprovados e possibilidade de remoção para comarcas maiores ao longo da carreira.

Para candidatos que já passaram no ENAM e têm os requisitos (3 anos de atividade jurídica + 3 anos de bacharelado), o TJ-MG 2026 é uma oportunidade rara: 103 vagas (21 a mais que o último concurso), salário inicial de R$ 35.877 e a possibilidade de construir carreira num dos Judiciários mais estruturados do Brasil.

O conteúdo cobrado é compartilhado com outros concursos de magistratura estadual e federal — o que você estuda para o TJ-MG serve para TJ-SP, TJ-RJ, TJ-PR e para a magistratura federal via TRFs. A preparação é cumulativa: mesmo que este não seja o concurso da aprovação, cada hora investida alimenta os próximos.

Conclusão

O TJ-MG 2026 oferece 103 vagas de Juiz Substituto com remuneração de R$ 35.877 — inscrições abertas até 22 de abril, prova objetiva em 28 de junho. A prova tem 100 questões em 3 blocos com exigência de 30% mínimo por bloco e 60% no total. Blocos II e III (70 questões juntos) exigem mais atenção pela dispersão de disciplinas e pelo risco de eliminação por nota mínima.

Organize os 83 dias em sprints semanais, com foco alternado por bloco, lei seca intensiva em maio e simulados em junho. Revisão espaçada desde o primeiro dia garante que o conteúdo de abril esteja acessível na hora da prova.

Perguntas Frequentes

Quantas vagas tem o concurso TJ-MG 2026?

O edital oferece 103 vagas para Juiz de Direito Substituto: 62 para ampla concorrência, 10 para PcD, 26 para pretos e pardos, 3 para indígenas e 2 para quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 35.877,27. As inscrições vão até 22 de abril pelo site do Instituto Consulplan.

Qual a banca do concurso de Juiz do TJ-MG?

A banca organizadora é o Instituto Consulplan, com apoio operacional. O último concurso (2021, 82 vagas) foi organizado pela FGV. A mudança de banca exige atenção ao perfil de questões — vale resolver provas anteriores da Consulplan em outros concursos de magistratura.

Precisa ter ENAM para o TJ-MG?

Sim. O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é requisito obrigatório. O candidato deve apresentar o certificado de aprovação no ENAM para prosseguir no certame. Além disso, é necessário ter bacharelado em Direito há no mínimo 3 anos e 3 anos de atividade jurídica comprovada.

Qual a nota mínima para passar na prova objetiva do TJ-MG?

O candidato precisa acertar no mínimo 30% em cada um dos 3 blocos da prova objetiva e obter média final de pelo menos 60% no total. Isso significa mínimo de 9 acertos no Bloco I (30 questões), 11 no Bloco II (35 questões), 11 no Bloco III (35 questões) e 60 acertos no total de 100 questões.