ENAM 2026: guia completo para passar no exame nacional da magistratura

Você passou anos na faculdade de Direito. Estudou, se formou, talvez já tenha feito pós-graduação. E agora, antes mesmo de se inscrever no concurso para juiz, precisa provar que está pronto para essa jornada. Esse é o ENAM — o Exame Nacional da Magistratura — e ignorá-lo não é uma opção.

Desde 2024, o ENAM tornou-se pré-requisito obrigatório para qualquer bacharel em Direito que queira concorrer a uma vaga na magistratura brasileira. Seja na Justiça Estadual, Federal, do Trabalho ou Militar: sem o certificado de habilitação do ENAM, as portas estão fechadas.

Neste guia, você vai entender exatamente o que é o exame, como funciona, o que cai, qual é a nota de corte e — mais importante — como construir uma preparação estratégica que leve você à aprovação com consistência.

O que é o ENAM e por que ele existe

O Exame Nacional da Magistratura foi criado pela Resolução CNJ nº 531/2023 e é conduzido pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), com a colaboração da ENAMAT e organizado pela FGV como banca examinadora.

O objetivo declarado do CNJ é claro: uniformizar e elevar o padrão de qualidade dos processos seletivos para a magistratura em todo o Brasil. Em vez de cada tribunal aplicar sua própria prova de primeira fase com critérios distintos, o ENAM cria um filtro nacional comum — avaliando raciocínio jurídico, resolução de problemas e vocação para a magistratura.

O que o ENAM não é: não é um concurso público. A aprovação não garante vaga nem classificação para cargo de juiz. Ele apenas habilita o candidato a se inscrever nos concursos que exigem o certificado. É uma etapa preliminar e eliminatória — e precisa ser tratada com a seriedade que merece.

Como funciona o ENAM na prática

Formato da prova

A prova do ENAM é objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas e apenas uma correta. A aplicação ocorre simultaneamente em todas as capitais do país, com duração de 5 horas.

O exame tem caráter exclusivamente eliminatório e não classificatório: ou você passa, ou não passa. Não há ranking entre os aprovados.

Nota de corte

Para ser habilitado, o candidato precisa atingir:

• 70% de acertos (mínimo de 56 questões certas) para ampla concorrência

• 50% de acertos (mínimo de 40 questões certas) para pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência — desde que tenham apresentado a documentação comprobatória na inscrição

Validade do certificado

O certificado de habilitação tem validade de 2 anos, prorrogável automaticamente por mais 2 anos. Ou seja, quem é aprovado tem uma janela de até 4 anos para se inscrever nos concursos da magistratura.

Frequência do exame

Desde 2024, o ENAM é aplicado duas vezes por ano (edições .1 e .2). Em 2026, o ENAM 2026.1 já tem edital publicado, com inscrições abertas de 9 de março a 9 de abril e prova marcada para 7 de junho de 2026, organizado pela FGV.

O que cai na prova do ENAM

A prova do ENAM é dividida entre os principais ramos do Direito, com destaque para as disciplinas de maior peso. Com base no conteúdo programático das edições anteriores:

Disciplinas e distribuição (80 questões)

A banca (FGV) é conhecida por questões que exigem raciocínio aplicado, não apenas memorização de artigos. Jurisprudência dos tribunais superiores — especialmente STF e STJ — tem peso significativo.

A armadilha de quem estuda sem estratégia

Muitos candidatos chegam ao ENAM com anos de estudo nas costas. Já fizeram cursinhos, assistiram centenas de horas de aulas, leram doutrina densa. E ainda assim reprovam.

O problema raramente é falta de conteúdo. O problema é como o conteúdo foi estudado.

Estudar muito sem método é como construir uma casa sem fundação: parece que avança, mas desmorona sob pressão. Na prova, com 80 questões em 5 horas, o que é testado é a recuperação rápida de informação, a conexão entre institutos jurídicos e a capacidade de eliminar alternativas com segurança.

Isso exige um tipo específico de preparação — e é exatamente aqui que a maioria perde.

Estratégia de preparação para o ENAM: o que os aprovados fazem diferente

1. Priorize por peso e probabilidade

Com 80 questões, Direito Constitucional e Civil sozinhos respondem por aproximadamente 35% da prova. Antes de se aprofundar em Direito Ambiental ou Internacional, domine o que tem maior retorno.

Isso não significa ignorar as outras disciplinas — significa sequenciar a preparação de forma inteligente, alocando tempo proporcional ao peso de cada matéria.

2. Resolução de questões é inegociável

Para uma prova objetiva da FGV, não existe substituto para resolver questões anteriores. As edições do ENAM (2024.1, 2024.2, 2025.1 e 2025.2) já formam um banco de questões valioso para entender o padrão de cobrança, os temas recorrentes e as pegadinhas favoritas da banca.

A meta não é acertar todas — é aprender com os erros sistematicamente. Cada questão errada é uma oportunidade de identificar uma lacuna e corrigi-la antes da prova.

3. Revisão espaçada: o segredo da retenção de longo prazo

O maior inimigo de quem estuda Direito para concursos é a curva do esquecimento. Você estuda a teoria geral dos contratos hoje com profundidade. Em duas semanas, sem revisão, boa parte do que aprendeu já se perdeu.

A revisão espaçada — baseada no algoritmo SM-2 — é a técnica mais validada pela ciência cognitiva para combater esse fenômeno. Em vez de reler o mesmo material em dias consecutivos, você revisa no momento exato em que está prestes a esquecer, consolidando o conteúdo na memória de longo prazo com o mínimo de esforço.

No Provattio, esse sistema já está implementado: a plataforma calcula automaticamente quando cada conteúdo precisa ser revisado, garantindo que você nunca mais deixe escapar o que estudou.

4. Planejamento com metas mensuráveis (OKRs aplicados ao estudo)

"Estudar mais" não é uma meta. "Resolver 30 questões de Direito Constitucional por semana e atingir 70% de acertos até o fim do mês" é uma meta.

A diferença parece sutil, mas muda tudo. Metas mensuráveis permitem que você saiba, a qualquer momento, se está no caminho certo — e ajuste a rota antes que seja tarde.

Ferramentas como OKRs (Objectives and Key Results), usadas nas maiores empresas do mundo, funcionam igualmente bem para a preparação para concursos. O Provattio traz esse framework adaptado para estudantes, para que você tenha clareza de onde quer chegar e rastreie seu progresso semana a semana.

5. Sprints semanais para manter o foco

Planejar meses à frente é necessário. Mas a execução acontece semana a semana. Candidatos que dividem a preparação em sprints semanais — com metas definidas, revisão do que foi cumprido e ajuste para a semana seguinte — mantêm consistência muito maior do que quem planeja em grandes blocos e perde o fio da meada.

ENAM 2026.1: o que você precisa saber agora

Com o edital já publicado e as inscrições abertas, quem vai fazer o ENAM em junho de 2026 tem aproximadamente 3 meses de preparação a partir de agora.

Esse é tempo suficiente para quem parte de uma base sólida — e curto para quem ainda precisa cobrir lacunas significativas. A honestidade sobre o próprio nível de preparação é o primeiro passo estratégico.

Cronograma relevante do ENAM 2026.1:

• Inscrições: 9 de março a 9 de abril de 2026

• Resultado definitivo de inscrições: 13 de maio de 2026

• Aplicação da prova: 7 de junho de 2026

• Organização: FGV

• Inscrições exclusivamente pelo site oficial da FGV

O papel do acompanhamento especializado

A magistratura é uma das carreiras jurídicas mais disputadas do Brasil. E carreiras de elite exigem preparação de elite.

Candidatos que contam com um coach de estudos — alguém que analisa seu desempenho, identifica padrões de erro, ajusta o planejamento e mantém a accountability — consistentemente chegam mais preparados do que quem enfrenta a jornada sozinho.

No Provattio, você pode contar com Scrum Masters especializados em carreiras jurídicas: profissionais que atuam como seu parceiro estratégico de preparação, combinando método, dados e direcionamento personalizado.

Conclusão: o ENAM é o começo, não o fim

Ser aprovado no ENAM não significa ser juiz. Mas sem ele, a carreira na magistratura nem começa. Tratá-lo com seriedade — com planejamento, método e ferramentas adequadas — é o que separa quem apenas sonha com a toga de quem efetivamente está no caminho para vesti-la.

Se você está se preparando para o ENAM 2026.1, agora é o momento de estruturar sua preparação com inteligência. Defina suas metas, implemente a revisão espaçada, resolva questões diariamente e acompanhe seu progresso com dados reais.

O Provattio foi construído exatamente para isso. Da provação à aprovação — com método, com ciência e com você no controle da sua preparação.

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Fontes: ENFAM (enfam.jus.br), FGV Conhecimento (conhecimento.fgv.br), Resolução CNJ nº 531/2023, Resolução ENFAM nº 13/2025.