OAB: Constitucional e Civil — as disciplinas que mais aprovam (e reprovam)

Mariana reprovou na OAB 45 por 3 pontos. Fez 37 acertos — precisava de 40. Quando abriu o espelho, viu onde os pontos ficaram: Constitucional, 2 acertos de 7. Civil, 2 de 6. Nas duas disciplinas que juntas valiam 13 questões, ela acertou 4. Se tivesse acertado 7 — metade — teria passado.

Na hora, a reação foi "preciso estudar tudo de novo." Na prática, o problema era mais cirúrgico: ela não sabia quais temas a FGV realmente cobra. Estudou controle de constitucionalidade a fundo, mas a FGV perguntou sobre direitos sociais. Revisou responsabilidade civil por 3 dias, mas a questão cobrou prescrição — um artigo que ela "ia ver depois."

Faltam 25 dias para a 1ª fase da OAB 46 (03 de maio). Este artigo mostra exatamente o que a FGV mais cobra em Constitucional e Civil, quais temas têm maior retorno por hora de estudo e como organizar os dias restantes para transformar essas duas disciplinas de ponto fraco em ponto forte.

Por que Constitucional e Civil decidem a aprovação?

A 1ª fase da OAB tem 80 questões de múltipla escolha (4 alternativas, sem desconto por erro), distribuídas em 20 disciplinas. A aprovação exige 40 acertos (50%). Mas as disciplinas não valem a mesma coisa:

Ética e Estatuto da OAB: 7-8 questões (maior peso absoluto) Direito Constitucional: 6-7 questões Direito Civil: 6-7 questões Direito Penal: 5-6 questões Direito do Trabalho: 5-6 questões

Constitucional e Civil, juntas, somam 12-14 questões — quase 17% da prova. São a 2ª e 3ª disciplinas de maior peso, atrás apenas de Ética. Um candidato que acerta 80%+ em Ética (6-7 de 8) e 70%+ em Constitucional e Civil (9-10 de 13) já tem 15-17 acertos só com 3 disciplinas. Precisa de apenas 23-25 acertos nas demais 17 matérias para passar.

A FGV segue um padrão bem definido nessas duas disciplinas. Ela cobra a literalidade da lei — o texto exato da Constituição e do Código Civil — com atenção especial às exceções, aos prazos e às "questões cascata" (que exigem mais de um conceito para resolver).

Constitucional na OAB: o que a FGV mais cobra?

Com base nos últimos 10 exames, os 5 temas que mais caem em Constitucional:

1. Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17):

É o tema mais recorrente. A FGV cobra incisos específicos do Art. 5º — especialmente os menos conhecidos (incisos LIV a LXXVIII), remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, habeas data) e direitos sociais (Art. 6º a 11). Atenção especial para: inviolabilidade do domicílio (inciso XI), prisão civil (inciso LXVII) e direito de reunião (inciso XVI).

2. Controle de Constitucionalidade:

ADI, ADC, ADPF, ADO — legitimados, efeitos, quórum, modulação temporal. A FGV cobra detalhes: "Quem pode propor ADI?" e "Qual o quórum para declarar inconstitucionalidade no STF?" são tipos recorrentes. Atenção para a cláusula de reserva de plenário (Art. 97).

3. Organização do Estado — Competências:

Competência da União (Art. 21-22), competência dos Estados (Art. 25) e competência dos Municípios (Art. 30). A FGV adora cobrar a diferença entre competência privativa, concorrente e comum. Uma questão clássica: "Legislar sobre trânsito é competência privativa da União ou concorrente?"

4. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça:

Composição e competência do STF, STJ, competência originária vs recursal. Para a OAB, é fundamental saber quem julga o quê — e a FGV cobra exatamente isso.

5. Processo Legislativo:

Medidas provisórias (requisitos, prazos, reedição), emendas constitucionais (quórum, limites), leis complementares vs ordinárias. A FGV cobra os detalhes procedimentais — prazo de 60 dias para MP, votação em dois turnos para EC, quórum de maioria absoluta para LC.

Civil na OAB: o que a FGV mais cobra?

Os 5 temas mais recorrentes de Direito Civil:

1. Obrigações e Contratos:

Modalidades de obrigações, extinção, inadimplemento. Em contratos: formação, vícios, extinção, contratos em espécie (compra e venda, locação, doação). A FGV cobra literalidade do Código Civil — artigos 233 a 480 são território obrigatório.

2. Responsabilidade Civil:

Responsabilidade objetiva vs subjetiva, excludentes de responsabilidade, dano moral, dano estético, responsabilidade por fato de terceiro (Art. 932-933). A FGV gosta de cobrar as exceções — quando a responsabilidade é objetiva mesmo sem lei expressa.

3. Parte Geral — Prescrição e Decadência:

Prazos prescricionais (Art. 205-206), causas de suspensão e interrupção (Art. 197-204), diferença entre prescrição e decadência. A FGV cobra prazos específicos: "Em quanto tempo prescreve a pretensão de cobrança de aluguéis?" (3 anos — Art. 206, §3º).

4. Direito das Coisas — Posse e Propriedade:

Posse direta e indireta, efeitos da posse, usucapião (modalidades e prazos), propriedade resolúvel. Tema extenso mas a FGV cobra os fundamentos — classificação da posse e requisitos de cada tipo de usucapião.

5. Família e Sucessões:

Regime de bens (comunhão parcial, universal, separação), dissolução do casamento, guarda, alimentos. Em sucessões: ordem de vocação hereditária, legítima vs testamentária, direito de representação. A FGV cobra os detalhes dos regimes de bens com frequência.

Como organizar os 25 dias restantes focando nessas duas disciplinas?

Não abandone as outras matérias — mas redistribua o tempo. Se antes você dedicava 5% do tempo a Constitucional e 5% a Civil, suba para 15% cada. A conta é simples: 30% do tempo em 2 disciplinas que valem 17% da prova parece desproporcional, mas o retorno é alto porque são disciplinas com padrão previsível da FGV.

Semana 1 (08-13/abr) — Constitucional foco total:

Revise os 5 temas acima com questões FGV dos últimos 5 exames. Para cada questão errada, leia o artigo da Constituição citado na fundamentação. Inicie revisão espaçada de cada artigo — o SM-2 agenda a próxima revisão para antes do dia 03/mai.

Semana 2 (14-20/abr) — Civil foco total:

Mesma estratégia: 5 temas, questões FGV, leitura do Código Civil nos artigos errados, revisão espaçada. Foque em obrigações e contratos (maior volume de questões) e prescrição/decadência (maior taxa de erro).

Semana 3 (21-27/abr) — Consolidação + Ética:

Revisão espaçada de tudo (Constitucional da semana 1 + Civil da semana 2). Adicione Ética — a disciplina de maior peso e maior custo-benefício. Resolva 1 simulado completo FGV (80 questões).

Semana 4 (28/abr - 02/mai) — Reta final:

Zero conteúdo novo. Revisão espaçada + simulados + análise de erros. Foco nos artigos que você mais errou. Sexta (02/mai): descanso ou revisão leve. Sábado 03/mai: dia da prova.

Combine esse plano com o sprint de 30 dias da OAB 46 que já publicamos — os dois artigos se complementam.

Se quiser que o cronograma e as revisões sejam organizados automaticamente, o Provattio tem o ambiente OAB configurado — monte seu sprint de reta final →.

Conclusão

A Mariana de dezembro — aquela que reprovou por 3 pontos com 4 acertos em 13 questões de Constitucional e Civil — entendeu que o problema não era "não saber a matéria." Era não saber o que a FGV cobra. Em janeiro, ela mapeou os 5 temas mais recorrentes de cada disciplina, resolveu 150 questões FGV focadas nesses temas e revisou os artigos com intervalos espaçados. No simulado de março, acertou 5 de 7 em Constitucional e 5 de 6 em Civil. Os 6 acertos a mais — exatamente o que faltou para passar — vieram do foco nos temas certos, não de mais horas de estudo.

O que você aprendeu: Constitucional e Civil somam 12-14 questões na OAB — quase 17% da prova. A FGV cobra literalidade da lei com foco em exceções e prazos. Os temas mais recorrentes são previsíveis e podem ser dominados em 2-3 semanas de estudo direcionado com revisão espaçada. Faltam 25 dias — é tempo suficiente se o foco estiver nos temas certos.

Perguntas Frequentes

Quantas questões de Constitucional caem na OAB?

A FGV cobra entre 6 e 7 questões de Direito Constitucional na 1ª fase da OAB, distribuídas entre direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, organização do Estado, Poder Judiciário e processo legislativo. É a segunda disciplina de maior peso, atrás apenas de Ética e Estatuto da OAB.

Quais os temas mais cobrados de Civil na OAB?

Os temas mais recorrentes de Direito Civil na OAB pela FGV são: obrigações e contratos, responsabilidade civil, prescrição e decadência, direito das coisas (posse e propriedade) e família e sucessões. A FGV prioriza a literalidade do Código Civil e cobra exceções e prazos específicos com frequência.

Dá para focar só em Constitucional e Civil na reta final?

Não — mas dá para aumentar significativamente o tempo dedicado a elas. A recomendação é dedicar 30% do tempo a Constitucional e Civil (15% cada) nos 25 dias restantes, mantendo Ética (maior peso) e as demais disciplinas com revisão espaçada. O retorno por hora de estudo nessas duas disciplinas é alto pela previsibilidade da FGV.

A FGV cobra jurisprudência ou só lei seca na OAB?

A FGV prioriza a literalidade da legislação na 1ª fase da OAB. Questões baseadas em jurisprudência existem, mas são minoria — geralmente aparecem em temas consolidados pelo STF (como controle de constitucionalidade e direitos fundamentais). Na reta final, a prioridade deve ser lei seca: Constituição Federal e Código Civil artigo por artigo nos temas mais cobrados.