Direito Constitucional para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Direito Constitucional

Principios fundamentais da Republica Federativa do Brasil (arts. 1 a 4)

Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos (art. 5)

Introdução ao Direito Constitucional

Constitucionalismo e Constituição

Direitos sociais (arts. 6 a 11)

Direitos politicos e partidos politicos (arts. 14 a 17)

Poder Constituinte

Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional

Organizacao do Estado: Uniao, estados, DF e municipios

Reparticao de competencias: privativa, concorrente, comum e suplementar

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Princípios Fundamentais da CF/88

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Legislativo: estrutura, atribuicoes e processo legislativo

Direitos e Garantias Individuais em Espécie

Poder Executivo: atribuicoes, responsabilidade e crimes de responsabilidade

Poder Judiciario: estrutura, principios e garantias da magistratura

STF, STJ, TST, TSE, STM: competencias

Ministerio Publico: principios, garantias e atribuicoes

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