Direito do Trabalho para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Direito do Trabalho

Principios do Direito do Trabalho: protecao, primazia da realidade, irrenunciabilidade

Relacao de emprego: requisitos e distincao de outras formas de trabalho

Contrato de trabalho: elementos, formacao, especie e alteracao

Jornada de trabalho: limites constitucionais, horas extras e compensacao

Remuneracao e salario: composicao, equiparacao e irredutibilidade

Ferias: aquisicao, concessao, remuneracao e abono

FGTS: conceito, deposito, saque e rescisao

Rescisao contratual: modalidades e verbas rescisoras

Trabalho da mulher, do menor e do aprendiz

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