Direito Eleitoral para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Direito Eleitoral

Direito Eleitoral: fontes, principios e historico

Partidos politicos: criacao, filiacao e fidelidade partidaria

Alistamento eleitoral, domicilio eleitoral e transferencia

Elegibilidade e inelegibilidades: absolutas e relativas (LC 64/90)

Sistemas eleitorais: majoritario e proporcional

Financiamento de campanha: fundo eleitoral e proibicoes

Propaganda eleitoral: limites, internet e espaco gratuito

Crimes eleitorais: principais tipos e competencia

Processo eleitoral: registro de candidatura, diplomacao e posse

Justica Eleitoral: estrutura e competencia (TSE, TREs e Juizes)

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