Direito Penal

direito — DIR-PENAL

Carreiras JurídicasConcursos GeraisOAB

Tópicos de Direito Penal

0.Principios do Direito Penal: legalidade, anterioridade, culpabilidade

1.Introdução ao Estudo do Direito Penal

1.Aplicacao da lei penal: tempo, lugar e extraterritorialidade

2.Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais

2.Lei penal no tempo: retroatividade e irretroatividade

3.Teoria do crime: conceito analitico (fato tipico, ilicito e culpavel)

3.Princípios do Direito Penal

4.As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal

4.Tipicidade: elementos, tipo doloso e culposo

5.Ilicitude: causas de exclusao (legit. defesa, estado necessario, etc.)

5.Teoria Geral do Crime: Fato Típico

6.Teoria do Crime: Ilicitude

6.Culpabilidade: elementos e dirimentes

7.Tentativa, consumacao e desistencia voluntaria

7.Teoria do Crime: Culpabilidade

8.Punibilidade

8.Concurso de agentes: autoria e participacao

9.Prescrição

9.Concurso de crimes: material, formal e crime continuado

10.Iter Criminis

10.Penas: especies, aplicacao e individualizacao

11.Concurso de Pessoas

11.Prescricao penal: prazos, causas e contagem

12.Teoria Geral da Pena

12.Crimes contra a pessoa: homicidio, lesao corporal, periculo a vida

13.Crimes contra o patrimonio: furto, roubo, extorsao, estelionato

13.Concurso de Crimes

14.Medidas de Segurança

14.Crimes contra a Administracao Publica: peculato, corrupcao, concussao

15.Crimes de lavagem de capitais (Lei 9.613/98)

Comece grátis hoje. Experimente 7 dias do plano Básico sem compromisso e veja como o Provattio transforma sua rotina de estudos.