Direito Penal para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Direito Penal

Principios do Direito Penal: legalidade, anterioridade, culpabilidade

Aplicacao da lei penal: tempo, lugar e extraterritorialidade

Introdução ao Estudo do Direito Penal

Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais

Lei penal no tempo: retroatividade e irretroatividade

Teoria do crime: conceito analitico (fato tipico, ilicito e culpavel)

Princípios do Direito Penal

As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal

Tipicidade: elementos, tipo doloso e culposo

Ilicitude: causas de exclusao (legit. defesa, estado necessario, etc.)

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Teoria Geral do Crime: Fato Típico

Teoria do Crime: Ilicitude

Culpabilidade: elementos e dirimentes

Teoria do Crime: Culpabilidade

Tentativa, consumacao e desistencia voluntaria

Concurso de agentes: autoria e participacao

Concurso de crimes: material, formal e crime continuado

Penas: especies, aplicacao e individualizacao

Exibindo os 20 principais tópicos. O Provattio tem a lista completa disponível para você organizar seus estudos.

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