Direito Previdenciário para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Direito Previdenciário

Seguridade social: conceito, principios e organizacao

RGPS: beneficiarios, segurados obrigatorios e facultativos

Filiacao e inscricao no RGPS

Custeio da Previdencia Social: contribuicoes do empregado, empregador e empresa

Beneficios do RGPS: aposentadoria por incapacidade permanente (antigo invalide)

Aposentadoria programada (regras de transicao EC 103/19)

Auxilio por incapacidade temporaria, beneficio por incapacidade e reabilitacao

Salario-maternidade, salario-familia e auxilio-acidente

Pensao por morte e auxilio-reclusao

RPPS: servidores publicos federais (EC 41/03 e EC 103/19)

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