Direito Processual Civil

direito — DIR-PROC-CIV

Carreiras JurídicasConcursos GeraisOAB

Tópicos de Direito Processual Civil

0.Principios do processo civil: devido processo legal, contraditorio, ampla defesa

1.Introdução ao Direito Processual Civil

1.Normas fundamentais do CPC/2015 (arts. 1 a 12)

2.Competencia: absoluta, relativa, criterios e conflito

2.Jurisdição

3.Partes e procuradores: capacidade processual e litisconsorcio

3.Competência

4.Atos processuais: forma, prazos e comunicacao

4.Ação

5.Tutelas provisorias: urgencia (cautelar e antecipada) e evidencia

5.Processo

6.Deveres das Partes e Procuradores

6.Procedimento comum: fase postulatoria, saneamento e instrucao

7.Sentenca e coisa julgada

7.Despesas Processuais

8.Honorários Advocatícios

8.Recursos: conceitos, requisitos e efeitos

9.Gratuidade de Justiça

9.Apelacao, agravo de instrumento e embargos de declaracao

10.Recursos especial e extraordinario: julgamento por amostragem

10.Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

11.Execucao: titulo executivo, cumprimento de sentenca e processo de execucao

11.Do Ministério Público

12.Processo de conhecimento x processo de execucao x processo cautelar

12.Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)

13.Juizados especiais (Lei 9.099/95) e JEF (Lei 10.259/01)

13.Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)

14.Litisconsórcio

14.Acao civil publica (Lei 7.347/85) e mandado de seguranca coletivo

15.Da Intervenção de Terceiro

Comece grátis hoje. Experimente 7 dias do plano Básico sem compromisso e veja como o Provattio transforma sua rotina de estudos.