Direito Processual Civil para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Direito Processual Civil

Principios do processo civil: devido processo legal, contraditorio, ampla defesa

Introdução ao Direito Processual Civil

Normas fundamentais do CPC/2015 (arts. 1 a 12)

Competencia: absoluta, relativa, criterios e conflito

Jurisdição

Partes e procuradores: capacidade processual e litisconsorcio

Competência

Atos processuais: forma, prazos e comunicacao

Ação

Tutelas provisorias: urgencia (cautelar e antecipada) e evidencia

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Deveres das Partes e Procuradores

Procedimento comum: fase postulatoria, saneamento e instrucao

Despesas Processuais

Sentenca e coisa julgada

Honorários Advocatícios

Recursos: conceitos, requisitos e efeitos

Gratuidade de Justiça

Apelacao, agravo de instrumento e embargos de declaracao

Recursos especial e extraordinario: julgamento por amostragem

Exibindo os 20 principais tópicos. O Provattio tem a lista completa disponível para você organizar seus estudos.

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