Direito Processual Penal para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Direito Processual Penal

Principios do processo penal: presuncao de inocencia, contraditorio e ampla defesa

Introdução ao Direito Processual Penal

Inquerito policial: natureza, procedimento e encerramento

Investigação e Inquérito Policial

Acao penal: especie, condicoes e titularidade

Ação Penal e Civil ex delicto

Competencia penal: criterios e conflito

Jurisdição e Competência

Provas: principios, meios licitos, ilicitos e cadeia de custodia

Teoria Geral das Provas

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Prisao em flagrante, preventiva e temporaria

Medidas cautelares diversas da prisao (art. 319 CPP)

Meios de prova e Provas em espécie

Procedimentos: comum ordinario, sumario e sumariissimo

Tribunal do Juri: organizacao e procedimento

Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante

Sentenca penal: absolutoria, condenatoria e efeitos

Prisão Temporária e Liberdade Provisória

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