Direito Tributário para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Direito Tributário

Sistema Tributario Nacional: estrutura constitucional

Princípios do Direito Tributário

Principios constitucionais tributarios: legalidade, anterioridade, irretroatividade

Imunidades Tributárias

Imunidades tributarias: genericas e especificas

Competencia tributaria: privativa, comum e residual

Sistemas Tributários e Discriminação de Competências

Sistema Tributário e Discriminação de competências

Especies tributarias: impostos, taxas, contribuicoes de melhoria, emprestimos e contribuicoes

CTN: normas gerais de Direito Tributario

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Repartição de Competências

Obrigacao tributaria: principal, acessoria, fato gerador e hipotese de incidencia

Legislação Tributária

Obrigação Tributária

Sujeito ativo, sujeito passivo, responsabilidade e substituicao tributaria

Crédito Tributário

Credito tributario: constituicao e modalidades de lancamento

Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional

Suspensao do credito tributario: moratoria, parcelamento, deposito, liminar

Extincao do credito tributario: pagamento, compensacao, prescricao e decadencia

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