Ética no Serviço Público
ciencia_social — ETICA
Concursos Gerais
Tópicos de Ética no Serviço Público
0.Etica, moral e filosofia: conceitos fundamentais
1.Codigo de etica do servidor publico federal (Dec. 1.171/94)
2.Comissao de Etica Publica (CEP) e codigo de conduta da alta administracao
3.Principios eticos no servico publico: imparcialidade, moralidade e probidade
4.Responsabilidade do agente publico: administrativa, civil e penal
5.Conflito de interesses e vedacoes pos-mandato (Lei 12.813/13)
6.Transparencia, probidade e combate a corrupcao
7.Lei Anticorrupcao (12.846/13): responsabilizacao de pessoas juridicas
8.Acordos de integridade e programas de compliance no setor publico
9.Convencao da ONU contra a corrupcao (UNCAC) e OCDE
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