Licitacoes e Contratos para Concursos

Categoria: direito

Tópicos de Licitacoes e Contratos

Controle da Administracao Publica: interno, externo e social

Tribunal de Contas da Uniao (TCU): natureza, composicao e competencias

Jurisdicao do TCU: sujeitos, objetos e documentos

Tomada de contas especial (TCE): instauracao e encaminhamento

Processo no TCU: rito, citacao, audiencia e defesa

Deliberacoes do TCU: acorda, decisao, resolucao e instrucao normativa

Sancoes do TCU: multa, inidoneidade e declaracao de inabilitacao

Auditoria governamental realizada pelo TCU: tipos e escopos

Controle interno federal: CGU, controladorias e unidades gestoras

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