Política de Privacidade

O Provattio valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometido com a proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada) e apelido (nickname).
Dados de perfil: foto de perfil, ambiente de estudo selecionado e preferências de notificação.
Dados de uso: disciplinas cadastradas, sessões de estudo, tarefas, progresso e histórico de atividades.
Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe. O Provattio não armazena dados de cartão de crédito.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dados de acesso para segurança.

2. Base Legal para Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

Execução de contrato: para fornecer os serviços contratados (Art. 7º, V).
Consentimento: para envio de comunicações de marketing e newsletters (Art. 7º, I).
Legítimo interesse: para melhorar a plataforma e prevenir fraudes (Art. 7º, IX).
Obrigação legal: para cumprimento de exigências fiscais e regulatórias (Art. 7º, II).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

Criar e gerenciar sua conta na plataforma.
Fornecer as funcionalidades de organização de estudos (cronograma, Kanban, revisões, OKRs).
Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
Enviar notificações relevantes sobre suas atividades de estudo.
Personalizar sua experiência com base no ambiente selecionado.
Calcular métricas de engajamento (streaks, XP, achievements).
Melhorar a plataforma com base em dados de uso agregados.

4. Compartilhamento de Dados

O Provattio não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

Stripe: para processamento de pagamentos.
Supabase: como infraestrutura de banco de dados e autenticação.
Cloudflare R2: para armazenamento de arquivos (avatares, imagens).
Coaching: dados de progresso do aluno são compartilhados com o coach vinculado, mediante consentimento do aluno.
Feed social: publicações no feed são visíveis para outros usuários do mesmo ambiente.
Obrigação legal: quando exigido por autoridade judicial ou administrativa.

5. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e armazenamento local para:

Cookies essenciais: manter sua sessão de autenticação ativa.
Cookies de preferência: salvar tema (claro/escuro) e ambiente selecionado.
Armazenamento local: dados temporários do timer de estudo e preferências de interface.

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou publicidade direcionada.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:

Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
Autenticação segura com Supabase Auth (PKCE flow, tokens JWT).
Row Level Security (RLS) no banco de dados — cada usuário acessa apenas seus próprios dados.
Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto puro).
Backups automáticos regulares do banco de dados.

7. Retenção de Dados

Conta ativa: dados mantidos enquanto a conta estiver ativa.
Conta cancelada: dados mantidos por 90 dias para eventual reativação, sendo excluídos após esse prazo.
Dados de pagamento: registros mantidos pelo período exigido pela legislação fiscal (5 anos).
Logs de acesso: mantidos por 6 meses conforme o Marco Civil da Internet.

8. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você.
Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos.
Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro serviço.
Revogação de consentimento: retirar o consentimento para tratamento de dados a qualquer momento.
Oposição: opor-se ao tratamento de dados baseado em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@provattio.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais é:

Provattio
E-mail: contato@provattio.com.br
Site: provattio.com.br

10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos os usuários por e-mail ou por meio de aviso na plataforma sobre alterações significativas.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceite da versão atualizada.